Buchumschlag

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gonçalves, Gabriel Sodré
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2022
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental structural damage Extrajudicial self composition Attorney’s generals office Dano estrutural ambiental Extrajudicial autocompositivo Ministério público
Online-Zugang:	https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10630

Ähnliche Einträge

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
von: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Veröffentlicht: (2013)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
von: Medeiros, José Augusto
Veröffentlicht: (2025)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)

Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
von: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Veröffentlicht: (2023)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
von: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Veröffentlicht: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2018)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
von: Leite, Fernanda Piccinin
Veröffentlicht: (2020)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2016)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
von: Duarte, Evangelina Castilho
Veröffentlicht: (2013)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
von: Beckhausen, Marcelo Veiga
Veröffentlicht: (2022)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
von: Diniz, Maria Helena
Veröffentlicht: (2023)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
von: Lago, Laone
Veröffentlicht: (2025)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
von: Maffini, Fabricio Souto
Veröffentlicht: (2022)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
von: Salgado, Gustavo Souto Maior
Veröffentlicht: (2016)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
von: Gouveia, Alessandro Samartin de
Veröffentlicht: (2024)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
von: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Veröffentlicht: (2023)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
von: ZWICKER, Igor de Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
von: Santos Neto, João Furtado dos
Veröffentlicht: (2023)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (1993)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2014)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
von: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Veröffentlicht: (2013)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1987)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
von: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Veröffentlicht: (2007)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2022)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
von: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
von: Calhau, Lélio Braga
Veröffentlicht: (2005)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
von: Ruver, André Roberto
Veröffentlicht: (2023)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso