Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental structural damage Extrajudicial self composition Attorney’s generals office Dano estrutural ambiental Extrajudicial autocompositivo Ministério público |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10630 |
פריטים דומים
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
יצא לאור: (2023)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
מאת: Ribeiro Junior, Waldir Viana
יצא לאור: (2022)
מאת: Ribeiro Junior, Waldir Viana
יצא לאור: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2016)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
מאת: Beckhausen, Marcelo Veiga
יצא לאור: (2022)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2025)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
מאת: Maffini, Fabricio Souto
יצא לאור: (2022)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
מאת: Salgado, Gustavo Souto Maior
יצא לאור: (2016)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Schönhofen, Vivian Pinheiro
יצא לאור: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
מאת: Santos Neto, João Furtado dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos Neto, João Furtado dos
יצא לאור: (2023)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
מאת: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
יצא לאור: (2010)
מאת: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
יצא לאור: (2010)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
מאת: Ruver, André Roberto
יצא לאור: (2023)
מאת: Ruver, André Roberto
יצא לאור: (2023)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)