Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental structural damage Extrajudicial self composition Attorney’s generals office Dano estrutural ambiental Extrajudicial autocompositivo Ministério público |
| Онлайн доступ: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10630 |
Схожі ресурси
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
за авторством: Medeiros, José Augusto
Опубліковано: (2025)
за авторством: Medeiros, José Augusto
Опубліковано: (2025)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
за авторством: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Опубліковано: (2023)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
за авторством: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Опубліковано: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Buranello, Renato Macedo
Опубліковано: (2018)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
за авторством: Duarte, Evangelina Castilho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Duarte, Evangelina Castilho
Опубліковано: (2013)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
за авторством: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубліковано: (2022)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2023)
за авторством: Diniz, Maria Helena
Опубліковано: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rolim, José Francisco de Souza
Опубліковано: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
за авторством: Maffini, Fabricio Souto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Maffini, Fabricio Souto
Опубліковано: (2022)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
за авторством: Salgado, Gustavo Souto Maior
Опубліковано: (2016)
за авторством: Salgado, Gustavo Souto Maior
Опубліковано: (2016)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
за авторством: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубліковано: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
за авторством: ZWICKER, Igor de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: ZWICKER, Igor de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
за авторством: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубліковано: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
за авторством: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубліковано: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
за авторством: Vieira, Marcelo Lemos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Vieira, Marcelo Lemos
Опубліковано: (2017)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
за авторством: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Опубліковано: (2013)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Coutinho, Ricardo Silva
Опубліковано: (2016)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1987)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1987)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
за авторством: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубліковано: (2007)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2022)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
за авторством: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Опубліковано: (2010)
за авторством: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Опубліковано: (2010)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ruver, André Roberto
Опубліковано: (2023)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)