Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Piedade, Flávia Lordello |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade proteção Biodiversitys protection Biological diversity Biopiratary Cupuaçu Direito ambiental Environment and society. Environment law Genetic resources Patents Recursos genéticos vegetais Traditional knowledge |
| Urunga tuihono: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-01102008-150551/ |
Ngā tūemi rite
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
mā: Kempf, Denise Fátima
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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
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I whakaputaina: (2018)
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A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
mā: Morimoto, Clayson
I whakaputaina: (2010)
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Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
mā: Schneider, Patrícia Maria
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
mā: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
I whakaputaina: (2022)
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)
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Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
mā: Basso, Maristela
I whakaputaina: (2006)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
mā: Jardim, Anna Carolina Salgado
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
mā: Martinotto, Fernanda
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Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)
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Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
mā: Hensel, Andréia Rosina
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
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O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
mā: Leite, Débora Silva
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A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
mā: Oliveira, Ana Beatriz König de
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
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I whakaputaina: (2014)
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