Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação Conservation Direito ambiental Environmental law Espaços territoriais especialmente protegidos National system of protected areas Protected areas Sistema nacional de unidades de conservação Specially protected territorial spaces Unidades de conservação |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-10092024-145047/ |
Նմանատիպ նյութեր
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
: Rocha, Rogério Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Rocha, Rogério Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Barbieri, Isabele Bruna
Հրապարակվել է: (2021)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
: Santos, Andréia Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Andréia Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
: Leite, André O
Հրապարակվել է: (2020)
: Leite, André O
Հրապարակվել է: (2020)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Luciana Imaculada de
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2010)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Murta, Raíssa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Հրապարակվել է: (1983)
: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Հրապարակվել է: (1983)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
: Maria Emília Oliveira Chaves
Հրապարակվել է: (2018)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Mariana Pinguelli
Հրապարակվել է: (2020)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Հրապարակվել է: (2009)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Հրապարակվել է: (2017)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
: Pires, Adriana Dias Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pires, Adriana Dias Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)