Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação Conservation Direito ambiental Environmental law Espaços territoriais especialmente protegidos National system of protected areas Protected areas Sistema nacional de unidades de conservação Specially protected territorial spaces Unidades de conservação |
| Online toegang: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-10092024-145047/ |
Gelijkaardige items
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
door: Campolim, Juliana de La Rua
Gepubliceerd in: (2010)
door: Campolim, Juliana de La Rua
Gepubliceerd in: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Gepubliceerd in: (2005)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
door: Rocha, Rogério Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rocha, Rogério Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2005)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2008)
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2008)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barbieri, Isabele Bruna
Gepubliceerd in: (2021)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
door: Macedo, Laíse Helena Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Macedo, Laíse Helena Silva
Gepubliceerd in: (2017)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardo, Christianne
Gepubliceerd in: (2008)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
door: Santos, Andréia Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Andréia Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sugahara, Juliana Wayss
Gepubliceerd in: (2014)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Luciana Imaculada de
Gepubliceerd in: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
door: Leite, André O
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leite, André O
Gepubliceerd in: (2020)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dino Neto, Nicolao
Gepubliceerd in: (2012)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2010)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
door: Magliano, Mauro Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
door: Magliano, Mauro Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2020)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Murta, Raíssa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Maria Emília Oliveira Chaves
Gepubliceerd in: (2018)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
door: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
door: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
door: Borges, Mariana Pinguelli
Gepubliceerd in: (2020)
door: Borges, Mariana Pinguelli
Gepubliceerd in: (2020)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
door: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Gepubliceerd in: (2009)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2017)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
Criação de unidade de conservação caduca?
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Gepubliceerd in: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)