A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sartori, Paola Mondardo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental tax Renewable energy Extrafiscality Environment Fundamental rights Tributação ambiental Energias renováveis Extrafiscalidade Meio ambiente Direitos fundamentais |
| Online adgang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8133 |
Lignende værker
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
af: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Udgivet: (2023)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
af: Maio, Thiago
Udgivet: (2014)
af: Maio, Thiago
Udgivet: (2014)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Rocha, Fabíola de Araújo
Udgivet: (2023)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
af: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Udgivet: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
af: Carmo, Edmilson Lopes do
Udgivet: (2024)
af: Carmo, Edmilson Lopes do
Udgivet: (2024)
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
af: Passerotti, Denis Camargo
Udgivet: (2021)
af: Passerotti, Denis Camargo
Udgivet: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
af: Corrêa, Mário Rodrigo
Udgivet: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
af: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Udgivet: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Gesmar Rosa dos
Udgivet: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
af: FEIO, Luiza Gaspar
Udgivet: (2018)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
af: Carvalho, Tiago Rafael de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Tiago Rafael de
Udgivet: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Rafael César Coelho dos
Udgivet: (2018)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
af: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Udgivet: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
af: Iovanovich, Zuleica Ap
Udgivet: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2017)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2014)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
af: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Udgivet: (2014)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
af: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Udgivet: (2021) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2024) -
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
af: Riquelme, Daniela Maria
Udgivet: (2008) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017) -
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
af: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Udgivet: (2021)