A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Sartori, Paola Mondardo |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental tax Renewable energy Extrafiscality Environment Fundamental rights Tributação ambiental Energias renováveis Extrafiscalidade Meio ambiente Direitos fundamentais |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8133 |
Antzeko izenburuak
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
nork: Passerotti, Denis Camargo
Argitaratua: (2021)
nork: Passerotti, Denis Camargo
Argitaratua: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
nork: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Argitaratua: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Argitaratua: (2014)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes, Davi Moreira Pereira
Argitaratua: (2023)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
nork: Carvalho, Tiago Rafael de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Tiago Rafael de
Argitaratua: (2014)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
nork: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Argitaratua: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Pegoraro, Sheila
Argitaratua: (2021)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2014)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2016)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
nork: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Argitaratua: (2014)
nork: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Argitaratua: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
nork: Wellington de Oliveira Félix
Argitaratua: (2019)
nork: Wellington de Oliveira Félix
Argitaratua: (2019)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021) -
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024) -
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008) -
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021) -
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)