Imaxe de Portada

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Sartori, Paola Mondardo
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2019
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental tax Renewable energy Extrafiscality Environment Fundamental rights Tributação ambiental Energias renováveis Extrafiscalidade Meio ambiente Direitos fundamentais
Acceso en liña:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8133

Títulos similares

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2024)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado: (2008)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
por: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicado: (2021)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
por: Maio, Thiago
Publicado: (2014)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
por: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicado: (2023)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
por: Passerotti, Denis Camargo
Publicado: (2021)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
por: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicado: (2024)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
por: Brasil
Publicado: (2012)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
por: Moraes, William Thiago de
Publicado: (2019)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
por: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicado: (2019)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
por: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicado: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
por: Silva , Adriana Brito da
Publicado: (2014)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
por: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicado: (2018)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
por: Furuiti, Naoka Sera
Publicado: (2009)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado: (2020)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Pegoraro, Sheila
Publicado: (2021)

Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2014)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2016)

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
por: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publicado: (2014)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
por: Wellington de Oliveira Félix
Publicado: (2019)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado: (2014)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Paula, Leonardo Nascimento de
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso