A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Contemporary society Risk Environmental crime Damage repair Punishment Sociedade contemporânea Risco Crime ambiental Reparação do dano Punibilidade |
| Online toegang: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4235 |
Gelijkaardige items
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
door: Angrisani, Vera Lucia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Angrisani, Vera Lucia
Gepubliceerd in: (2023)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
door: Lopes, Cláudio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lopes, Cláudio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2012)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
door: Loges, Felipe
Gepubliceerd in: (2010)
door: Loges, Felipe
Gepubliceerd in: (2010)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Rogério Santana da
Gepubliceerd in: (2009)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
door: Onófrio, Valquiria de Morais
Gepubliceerd in: (2018)
door: Onófrio, Valquiria de Morais
Gepubliceerd in: (2018)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2011)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
door: Schmitt, Paula Figueiredo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schmitt, Paula Figueiredo
Gepubliceerd in: (2015)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
door: Silva, Luciano Braz da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Luciano Braz da
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2023)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
door: Leitão, André Studart
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leitão, André Studart
Gepubliceerd in: (2023)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
door: Sarturi, Vinícius Gustavo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sarturi, Vinícius Gustavo
Gepubliceerd in: (2017)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
door: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Gepubliceerd in: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Bruno Moraes
Gepubliceerd in: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2018)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
door: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Gepubliceerd in: (2021)
door: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Gepubliceerd in: (2021)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ben, Gustavo Vinícius
Gepubliceerd in: (2020)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
door: Silva, Vinícius Castro da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Vinícius Castro da
Gepubliceerd in: (2010)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
door: Melo, Tibério Bassi de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Melo, Tibério Bassi de
Gepubliceerd in: (2012)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
door: Lermen, Inácio Fabiano
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lermen, Inácio Fabiano
Gepubliceerd in: (2017)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
door: Cabral, Angelo Antonio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Angelo Antonio
Gepubliceerd in: (2014)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
door: Oliveira, Juliana Campos de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira, Juliana Campos de
Gepubliceerd in: (2011)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nouals, Ana Caroline Miotti
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
door: Hensel, Andréia Rosina
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hensel, Andréia Rosina
Gepubliceerd in: (2017)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
door: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Gepubliceerd in: (2014)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
door: Bringmann, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bringmann, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2021)
Natureza, direito e homem
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gomes, Ariel Koch
Gepubliceerd in: (2011)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
door: Kaufmann, Daniela Severo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kaufmann, Daniela Severo
Gepubliceerd in: (2019)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2020)