Obálka

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Bruna Aspar
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2014
Assuntos:	Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Contemporary society Risk Environmental crime Damage repair Punishment Sociedade contemporânea Risco Crime ambiental Reparação do dano Punibilidade
On-line přístup:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4235

Podobné jednotky

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Autor: Angrisani, Vera Lucia
Vydáno: (2023)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Autor: Lopes, Cláudio Ribeiro
Vydáno: (2012)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Autor: Loges, Felipe
Vydáno: (2010)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Autor: Silva, Rogério Santana da
Vydáno: (2009)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Autor: Schmitt, Paula Figueiredo
Vydáno: (2015)

Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
Autor: Silva, Luciano Braz da
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Autor: Jesus, Damásio E. de
Vydáno: (2010)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
Autor: Leitão, André Studart
Vydáno: (2023)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Autor: Paesi, Carem Santos
Vydáno: (2018)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Autor: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Vydáno: (2013)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
Autor: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Vydáno: (2014)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Autor: Alves, Bruno Moraes
Vydáno: (2020)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2018)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Autor: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Vydáno: (2021)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
Autor: Silva, Vinícius Castro da
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Autor: Melo, Tibério Bassi de
Vydáno: (2012)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
Autor: Lermen, Inácio Fabiano
Vydáno: (2017)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Autor: Cabral, Angelo Antonio
Vydáno: (2014)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Autor: Oliveira, Juliana Campos de
Vydáno: (2011)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Autor: Nascimento, Ademariza Bahls do
Vydáno: (2012)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Nouals, Ana Caroline Miotti
Vydáno: (2024)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
Autor: Hensel, Andréia Rosina
Vydáno: (2017)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Autor: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Vydáno: (2014)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Autor: Bringmann, Luís Augusto
Vydáno: (2021)

Natureza, direito e homem
Autor: Gomes, Ariel Koch
Vydáno: (2011)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2021)

A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
Autor: Kaufmann, Daniela Severo
Vydáno: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)

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