A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Contemporary society Risk Environmental crime Damage repair Punishment Sociedade contemporânea Risco Crime ambiental Reparação do dano Punibilidade |
| גישה מקוונת: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4235 |
פריטים דומים
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
מאת: Rech, Gustavo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Gustavo
יצא לאור: (2014)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Loges, Felipe
יצא לאור: (2010)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
מאת: Angrisani, Vera Lucia
יצא לאור: (2023)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
מאת: Lopes, Cláudio Ribeiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Lopes, Cláudio Ribeiro
יצא לאור: (2012)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2018)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2011)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Paula Figueiredo
יצא לאור: (2015)
Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
מאת: Silva, Luciano Braz da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Luciano Braz da
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
מאת: Paesi, Carem Santos
יצא לאור: (2018)
מאת: Paesi, Carem Santos
יצא לאור: (2018)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
מאת: Ben, Gustavo Vinícius
יצא לאור: (2020)
מאת: Ben, Gustavo Vinícius
יצא לאור: (2020)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2023)
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2023)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
מאת: Sarturi, Vinícius Gustavo
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarturi, Vinícius Gustavo
יצא לאור: (2017)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
מאת: Melo, Tibério Bassi de
יצא לאור: (2012)
מאת: Melo, Tibério Bassi de
יצא לאור: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Giacomolli, Gabriela Silveira
יצא לאור: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
מאת: Cabral, Angelo Antonio
יצא לאור: (2014)
מאת: Cabral, Angelo Antonio
יצא לאור: (2014)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2009)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
מאת: Oliveira, Juliana Campos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira, Juliana Campos de
יצא לאור: (2011)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)