A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Guardat en:
| Autor principal: | Pires, George Niclaides de Moraes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | City planning and redevelopment law Urban policy Environmental policy Environment Civil rights Direito urbanístico Política urbana Política ambiental Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direitos fundamentais |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3195 |
Ítems similars
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
per: Zir, Giovana Cenci
Publicat: (2015)
per: Zir, Giovana Cenci
Publicat: (2015)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
per: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicat: (2017)
per: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicat: (2017)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
per: Schwantes, Susanna
Publicat: (2017)
per: Schwantes, Susanna
Publicat: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2024)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
per: Michelin, Silmares Sonia
Publicat: (2014)
per: Michelin, Silmares Sonia
Publicat: (2014)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
per: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicat: (2014)
per: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicat: (2014)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
per: Negalho, Renata Borges
Publicat: (1988)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
per: Simões, Amanda S.
Publicat: (2025)
per: Simões, Amanda S.
Publicat: (2025)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
per: Ruver, André Roberto
Publicat: (2023)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Lorena Costa
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017) -
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005) -
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021) -
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)