A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | City planning and redevelopment law Urban policy Environmental policy Environment Civil rights Direito urbanístico Política urbana Política ambiental Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direitos fundamentais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3195 |
Ижил төстэй зүйлс
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
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As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2014)
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
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O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
-н: Alves, Ruben Bento
Хэвлэсэн: (2021)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
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-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
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A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
-н: Biehl, Jamile Brunie
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
-н: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
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A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
-н: Barba, Miliane Girelli de
Хэвлэсэн: (2024)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
-н: Santos, Juliana Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Juliana Vieira dos
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Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
-н: Wisniewski, Renata Andjara
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Penha, Thaluana Alves da
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2002)
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