A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | City planning and redevelopment law Urban policy Environmental policy Environment Civil rights Direito urbanístico Política urbana Política ambiental Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direitos fundamentais |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3195 |
相似書籍
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
由: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版: (2021)
由: Custódio, Jorge Ricardo Luz
出版: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
As cidades que desenham Barão Geraldo
由: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版: (2005)
由: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版: (2005)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
由: Comin, Nivaldo
出版: (2024)
由: Comin, Nivaldo
出版: (2024)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
由: Rech, Adivandro
出版: (2014)
由: Rech, Adivandro
出版: (2014)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
由: Balbinot, Fábio Hanauer
出版: (2017)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
由: Alves, Ruben Bento
出版: (2021)
由: Alves, Ruben Bento
出版: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
由: Biehl, Jamile Brunie
出版: (2018)
由: Biehl, Jamile Brunie
出版: (2018)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
由: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
出版: (2014)
由: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
出版: (2014)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
由: Simões, Amanda S.
出版: (2025)
由: Simões, Amanda S.
出版: (2025)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2024)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
由: Michelin, Silmares Sonia
出版: (2014)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
由: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版: (2021)
由: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版: (2021)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
由: Barba, Miliane Girelli de
出版: (2024)
由: Barba, Miliane Girelli de
出版: (2024)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
由: Machado, Renata Mendes Santa Maria
出版: (2007)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
由: Ruver, André Roberto
出版: (2023)
由: Ruver, André Roberto
出版: (2023)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
由: Wisniewski, Renata Andjara
出版: (2020)
由: Wisniewski, Renata Andjara
出版: (2020)
Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
由: Penha, Thaluana Alves da
出版: (2023)
由: Penha, Thaluana Alves da
出版: (2023)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
由: Gonçalves, Naíla
出版: (2016)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
由: Fachinelli, Bianca Amoretti
出版: (2017)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
由: Grassi, Viviane
出版: (2015)
由: Grassi, Viviane
出版: (2015)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
由: Alfonsin, Betânia
出版: (2002)
由: Alfonsin, Betânia
出版: (2002)