Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Sant'anna, Omar Leonel |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Animal culture Biomes rio grande do sul (brazil) Sustainability Ecosystem services Direito ambiental Pecuária Biomas rio grande do sul Sustentabilidade Serviços ambientais |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/11338/10946 |
Documents similaires
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
par: Marina, Carine
Publié: (2020)
par: Marina, Carine
Publié: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
par: Franco, Sérgio da Costa
Publié: (2007)
par: Franco, Sérgio da Costa
Publié: (2007)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
par: Faiolla, Fabiana de Paula
Publié: (2019)
par: Faiolla, Fabiana de Paula
Publié: (2019)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2020)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2020)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
par: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publié: (2024)
par: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publié: (2024)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2017)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
par: Deste, Janete Aparecida
Publié: (2024)
par: Deste, Janete Aparecida
Publié: (2024)
Intervenções sustentáveis
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
par: Mattos, Ely José de
Publié: (2015)
par: Mattos, Ely José de
Publié: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
par: Farias, Vilson
Publié: (2012)
par: Farias, Vilson
Publié: (2012)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2020)
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2020)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
par: Nery, Cristiane da Costa
Publié: (2025)
par: Nery, Cristiane da Costa
Publié: (2025)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2015)
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
par: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publié: (2012)
par: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publié: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2015)
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2025)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2025)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
par: Laydner, Patricia Antunes
Publié: (2024)
par: Laydner, Patricia Antunes
Publié: (2024)
Efeito turbinado
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
par: Jesus, Anita Cristina de
Publié: (2022)
par: Jesus, Anita Cristina de
Publié: (2022)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
par: Meurer, Micael
Publié: (2014)
par: Meurer, Micael
Publié: (2014)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2011)
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2011)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
par: Machado, Gerson André
Publié: (2018)
par: Machado, Gerson André
Publié: (2018)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2013)
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2013)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
par: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publié: (2019)
par: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publié: (2019)
Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
par: Moraes, Cláudia Herte de
Publié: (2020)
par: Moraes, Cláudia Herte de
Publié: (2020)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2021)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2021)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Calamidade prevista
par: Rodrigues, Meghie
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Meghie
Publié: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020) -
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012) -
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
par: Marina, Carine
Publié: (2020) -
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
par: Franco, Sérgio da Costa
Publié: (2007) -
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
par: Faiolla, Fabiana de Paula
Publié: (2019)