Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente

Podobne knjige/članki

• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  od: Souza, Adriano Andrade de
  Izdano: (2020)
• A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
  od: Sugahara, Juliana Wayss
  Izdano: (2014)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Izdano: (2007)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  od: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Izdano: (2017)
• A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
  od: Odorissi, Fernanda Favarini
  Izdano: (2015)