Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente Direitos fundamentais Tutela penal ambiental Proteção suficiente Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Fundamental rights Environmental protection law Enough protection |
| Առցանց հասանելիություն: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2870 |
Նմանատիպ նյութեր
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
: Odorissi, Fernanda Favarini
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Lorena Costa
Հրապարակվել է: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2012)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
: Marinho, Yuri Rugai
Հրապարակվել է: (2014)
: Marinho, Yuri Rugai
Հրապարակվել է: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
: Piedade, Flávia Lordello
Հրապարակվել է: (2008)
: Piedade, Flávia Lordello
Հրապարակվել է: (2008)