Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Adamczyk, Jamille Clara Alves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente Direitos fundamentais Tutela penal ambiental Proteção suficiente Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Fundamental rights Environmental protection law Enough protection |
| Online adgang: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2870 |
Lignende værker
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
af: Flores, Denise Feldmann
Udgivet: (2021)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2016)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
af: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Udgivet: (2019)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
af: Montipó, Cristina Dias
Udgivet: (2014)
af: Montipó, Cristina Dias
Udgivet: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
af: Sartori, Paola Mondardo
Udgivet: (2019)
af: Sartori, Paola Mondardo
Udgivet: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
af: Pegoraro, Sheila
Udgivet: (2021)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
af: Boch, Queli Mewius
Udgivet: (2014)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
af: Bortolini, Rafaela Emília
Udgivet: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
af: Ribeiro, Lorena Costa
Udgivet: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Liliana Cunha
Udgivet: (2011)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
af: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Udgivet: (2012)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2019)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020) -
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
af: Sugahara, Juliana Wayss
Udgivet: (2014) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
af: Odorissi, Fernanda Favarini
Udgivet: (2015)