Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Adamczyk, Jamille Clara Alves |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Meio ambiente Direitos fundamentais Tutela penal ambiental Proteção suficiente Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Fundamental rights Environmental protection law Enough protection |
| Liŋkkat: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2870 |
Geahča maid
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)
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O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
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