Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente

Ижил төстэй зүйлс

• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  -н: Souza, Adriano Andrade de
  Хэвлэсэн: (2020)
• A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
  -н: Sugahara, Juliana Wayss
  Хэвлэсэн: (2014)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  -н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Хэвлэсэн: (2007)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  -н: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Хэвлэсэн: (2017)
• A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
  -н: Odorissi, Fernanda Favarini
  Хэвлэсэн: (2015)