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Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2008
Assuntos:	Agricultura Liberdades econômicas Comum ambiental Integridade ecológica Liberdades generativas Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Agriculture Economic freedoms Common environmental Ecological integrity Generative freedoms
On-line přístup:	http://ri.ufmt.br/handle/1/5442

Podobné jednotky

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Autor: Flores, Alisson Galvão
Vydáno: (2021)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Autor: Arruda, Bárbara
Vydáno: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Autor: Silva, Gabriel Henrique da
Vydáno: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Autor: Jodas, Natália
Vydáno: (2019)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Autor: Vieira, Isabelle Almeida
Vydáno: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Autor: Melges, André Inácio
Vydáno: (2020)

Curso de direitos humanos
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Furlan, Karina Morgana
Vydáno: (2016)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Autor: Wienke, Felipe Franz
Vydáno: (2016)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Autor: Costa, Ervandil Corrêa
Vydáno: (2009)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Autor: Carvalho, Augusto César Leite de
Vydáno: (2021)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Autor: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Vydáno: (2023)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Autor: Costa, Francisco Pereira
Vydáno: (2009)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Autor: Rodrigues, Lucas de Faria
Vydáno: (2015)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Autor: Giacobbo, Daniela Garcia
Vydáno: (2019)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Autor: Brasil
Vydáno: (2018)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2020)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Autor: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Vydáno: (2014)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Vydáno: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
Autor: Romão, Felipe Augusto
Vydáno: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Corrêa, Jeano Saraiva
Vydáno: (2023)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Autor: Silva, Sara Elaine Lopes da
Vydáno: (2012)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2005)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Autor: Oliveira, Ilzver de Matos
Vydáno: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Autor: Xavier, Osmar Caetano
Vydáno: (2020)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

Pedágio urbano
Autor: Nester, Alexandre Wagner
Vydáno: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Ciencia, tecnologia e constituinte
Autor: Buarque, Cristovam
Vydáno: (1986)

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