Azala

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2008
Assuntos:	Agricultura Liberdades econômicas Comum ambiental Integridade ecológica Liberdades generativas Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Agriculture Economic freedoms Common environmental Ecological integrity Generative freedoms
Sarrera elektronikoa:	http://ri.ufmt.br/handle/1/5442

Antzeko izenburuak

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
nork: Flores, Alisson Galvão
Argitaratua: (2021)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
nork: Arruda, Bárbara
Argitaratua: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
nork: Silva, Gabriel Henrique da
Argitaratua: (2020)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
nork: Jodas, Natália
Argitaratua: (2019)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cichelero, César Augusto
Argitaratua: (2018)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
nork: Cappello, Thamires Pandolfi
Argitaratua: (2016)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
nork: Melges, André Inácio
Argitaratua: (2020)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
nork: Wienke, Felipe Franz
Argitaratua: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
nork: Carvalho, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)

Curso de direitos humanos
nork: Beltramelli Neto, Silvio
Argitaratua: (2021)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
nork: Costa, Francisco Pereira
Argitaratua: (2009)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
nork: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Argitaratua: (2023)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
nork: Biscontini, Giorgio
Argitaratua: (2015)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
nork: Lancellotti, Renata Weingrill
Argitaratua: (2021)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
nork: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Argitaratua: (2014)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
nork: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Argitaratua: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
nork: Romão, Felipe Augusto
Argitaratua: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2005)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
nork: Moraes, Claide de Paula
Argitaratua: (2015)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

Pedágio urbano
nork: Nester, Alexandre Wagner
Argitaratua: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)

Ciencia, tecnologia e constituinte
nork: Buarque, Cristovam
Argitaratua: (1986)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
nork: Xavier, Osmar Caetano
Argitaratua: (2020)

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