Ata uhi

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2008
Assuntos:	Agricultura Liberdades econômicas Comum ambiental Integridade ecológica Liberdades generativas Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Agriculture Economic freedoms Common environmental Ecological integrity Generative freedoms
Urunga tuihono:	http://ri.ufmt.br/handle/1/5442

Ngā tūemi rite

(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
mā: Flores, Alisson Galvão
I whakaputaina: (2021)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
mā: Arruda, Bárbara
I whakaputaina: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
mā: Silva, Gabriel Henrique da
I whakaputaina: (2020)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
mā: Martins, Giorgia Sena, 1973-
I whakaputaina: (2020)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
mā: Melges, André Inácio
I whakaputaina: (2020)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
mā: Wienke, Felipe Franz
I whakaputaina: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
mā: Carvalho, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2021)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
mā: Costa, Ervandil Corrêa
I whakaputaina: (2009)

Curso de direitos humanos
mā: Beltramelli Neto, Silvio
I whakaputaina: (2021)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
mā: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
I whakaputaina: (2023)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2018)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
mā: Biscontini, Giorgio
I whakaputaina: (2015)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
mā: Horn, Luiz Fernando Del Rio
I whakaputaina: (2014)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
mā: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
I whakaputaina: (2022)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
mā: Romão, Felipe Augusto
I whakaputaina: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2005)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
I whakaputaina: (2015)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

Pedágio urbano
mā: Nester, Alexandre Wagner
I whakaputaina: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Ciencia, tecnologia e constituinte
mā: Buarque, Cristovam
I whakaputaina: (1986)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
mā: Xavier, Osmar Caetano
I whakaputaina: (2020)

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