Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conflito socioambiental Acesso à justiça Tutela extrajudicial Mediação ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental conflict Access to justice Extrajudicial resolution Environmental mediation |
| Առցանց հասանելիություն: | http://ri.ufmt.br/handle/1/846 |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Gonçalves, Gabriel Sodré
Հրապարակվել է: (2022)
: Gonçalves, Gabriel Sodré
Հրապարակվել է: (2022)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Հրապարակվել է: (2023)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
: Soares, Lucas Coimbra
Հրապարակվել է: (2025)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
: Martins, Juliana Torres
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins, Juliana Torres
Հրապարակվել է: (2019)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2018)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2018)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Հրապարակվել է: (2016)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Castilho, Adriana Guedes de
Հրապարակվել է: (2013)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Lucas Lelis
Հրապարակվել է: (2022)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Schwantes, Susanna
Հրապարակվել է: (2017)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
: Cardoso, Simone Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso, Simone Alves
Հրապարակվել է: (2017)
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
: Yaghsisian, Adriana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Yaghsisian, Adriana Machado
Հրապարակվել է: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
: Duarte, Evangelina Castilho
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Evangelina Castilho
Հրապարակվել է: (2013)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
: Barcellos, Rodrigo Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Barcellos, Rodrigo Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2016)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
: Toledo, Andressa Soares Borges
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, Andressa Soares Borges
Հրապարակվել է: (2023)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
: Vieira, Marcelo Lemos
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Marcelo Lemos
Հրապարակվել է: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
: Abreu, Walber Lopes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Abreu, Walber Lopes de
Հրապարակվել է: (2023)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, José Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Arend, Cássio Alberto
Հրապարակվել է: (2022)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
: Garcel, Adriane
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcel, Adriane
Հրապարակվել է: (2021)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Հրապարակվել է: (2022)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
: SANTANA, Alexandro Napoleão
Հրապարակվել է: (2021)
: SANTANA, Alexandro Napoleão
Հրապարակվել է: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Հրապարակվել է: (2023)
: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Հրապարակվել է: (2023)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção jurídica da terra no Brasil
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
: Dmitruk, Erika Juliana
Հրապարակվել է: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
: Vieira, Levi de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Levi de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2023)
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2023)