A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Abreu, Rudy Flávio da Silva |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Responsabilidade do estado Resíduos sólidos Meio ambiente Consumo sustentável Ética ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito State liability Solid waste Environment Sustainable consumption Environmental ethics |
| Online adgang: | http://ri.ufmt.br/handle/1/3582 |
Lignende værker
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
af: Lermen, Inácio Fabiano
Udgivet: (2017)
af: Lermen, Inácio Fabiano
Udgivet: (2017)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
af: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Udgivet: (2014)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
af: Hensel, Andréia Rosina
Udgivet: (2017)
af: Hensel, Andréia Rosina
Udgivet: (2017)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2023)
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2023)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
af: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Udgivet: (2024)
af: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Udgivet: (2024)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Santos, Tiago Freire dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Tiago Freire dos
Udgivet: (2015)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
af: Mossi, Francine
Udgivet: (2020)
af: Mossi, Francine
Udgivet: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Juliana Vieira dos
Udgivet: (2010)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
af: Nascimento, Ademariza Bahls do
Udgivet: (2012)
af: Nascimento, Ademariza Bahls do
Udgivet: (2012)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2019)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
af: Kawamoto, Leonardo Eiji
Udgivet: (2022)
af: Kawamoto, Leonardo Eiji
Udgivet: (2022)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
af: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Udgivet: (2016)
af: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Udgivet: (2016)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
af: Silva, Cristiane Velasque da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Cristiane Velasque da
Udgivet: (2018)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
af: Luchese, Viviane
Udgivet: (2019)
af: Luchese, Viviane
Udgivet: (2019)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
af: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Udgivet: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
af: Machado, Gerson André
Udgivet: (2018)
af: Machado, Gerson André
Udgivet: (2018)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
af: Suaris, Lídia Dorna
Udgivet: (2023)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
af: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Udgivet: (2007)
af: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Udgivet: (2007)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
af: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Udgivet: (2017)
af: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Udgivet: (2017)
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
af: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Udgivet: (2006)
af: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Udgivet: (2006)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
af: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Udgivet: (2019)
af: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Udgivet: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
af: Abreu, Ricardo de
Udgivet: (2015)
af: Abreu, Ricardo de
Udgivet: (2015)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
af: Ojima, Isabela Bueno
Udgivet: (2023)
af: Ojima, Isabela Bueno
Udgivet: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
af: Stefani, Caroline Rossatto
Udgivet: (2015)
af: Stefani, Caroline Rossatto
Udgivet: (2015)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2023)
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2023)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
af: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Udgivet: (2014)
af: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Udgivet: (2014)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
af: Danieli, Gabriel da Silva
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
af: Lermen, Inácio Fabiano
Udgivet: (2017) -
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023) -
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
af: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Udgivet: (2014) -
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
af: Hensel, Andréia Rosina
Udgivet: (2017) -
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
af: Silva, Débora Bós e
Udgivet: (2023)