Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Sociologia Meio ambiente Direito ambiental brasil Crime contra o meio ambiente brasil Responsabilidade por danos ambientais Sociology Environment Environmental brazil Crime against the environment brazil Liability for environmental damages |
| Online adgang: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620255 |
Lignende værker
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
af: Marchi, Graciela
Udgivet: (2019)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
af: Rodrigues, Melissa Cachoni
Udgivet: (1998)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
af: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Udgivet: (2025)
af: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Udgivet: (2025)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
af: Bioen, Grayce Kelly
Udgivet: (2017)
af: Bioen, Grayce Kelly
Udgivet: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Samuel, Rodrigo Carvalho
Udgivet: (2018)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
af: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Udgivet: (2006)
af: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Udgivet: (2006)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
af: Barros, João Carlos Pinto de
Udgivet: (2023)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
af: Corrêa, Jeano Saraiva
Udgivet: (2023)
af: Corrêa, Jeano Saraiva
Udgivet: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
af: Hüller, Chris Regina
Udgivet: (2012)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
af: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Udgivet: (2024)
af: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
af: Barp, André Luis
Udgivet: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2021)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
af: Biehl, Jamile Brunie
Udgivet: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
af: Ravanello, Tamires
Udgivet: (2020)
af: Ravanello, Tamires
Udgivet: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Velho, Janaina Ribeiro
Udgivet: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
af: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Udgivet: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Lislayne dos
Udgivet: (2022)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
af: Tremeschini, Letícia Horvath
Udgivet: (2016)
af: Tremeschini, Letícia Horvath
Udgivet: (2016)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Udgivet: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
af: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Udgivet: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)