Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976- |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Sociologia Meio ambiente Direito ambiental brasil Crime contra o meio ambiente brasil Responsabilidade por danos ambientais Sociology Environment Environmental brazil Crime against the environment brazil Liability for environmental damages |
| Online-Zugang: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620255 |
Ähnliche Einträge
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
von: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Veröffentlicht: (2019)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
von: Marchi, Graciela
Veröffentlicht: (2019)
von: Marchi, Graciela
Veröffentlicht: (2019)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
von: Rodrigues, Melissa Cachoni
Veröffentlicht: (1998)
von: Rodrigues, Melissa Cachoni
Veröffentlicht: (1998)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
von: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Veröffentlicht: (2025)
von: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Veröffentlicht: (2025)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
von: Bioen, Grayce Kelly
Veröffentlicht: (2017)
von: Bioen, Grayce Kelly
Veröffentlicht: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)
von: Samuel, Rodrigo Carvalho
Veröffentlicht: (2018)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
von: Petry, Diogo
Veröffentlicht: (2014)
von: Petry, Diogo
Veröffentlicht: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
von: Nunes, Carla Leticia Pereira
Veröffentlicht: (2022)
von: Nunes, Carla Leticia Pereira
Veröffentlicht: (2022)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
von: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Veröffentlicht: (2006)
von: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Veröffentlicht: (2006)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
von: Liedke, Mônica Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Liedke, Mônica Souza
Veröffentlicht: (2014)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
von: Barros, João Carlos Pinto de
Veröffentlicht: (2023)
von: Barros, João Carlos Pinto de
Veröffentlicht: (2023)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
von: Corrêa, Jeano Saraiva
Veröffentlicht: (2023)
von: Corrêa, Jeano Saraiva
Veröffentlicht: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
von: Hüller, Chris Regina
Veröffentlicht: (2012)
von: Hüller, Chris Regina
Veröffentlicht: (2012)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2021)
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2021)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
von: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Veröffentlicht: (2024)
von: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
von: Barp, André Luis
Veröffentlicht: (2018)
von: Barp, André Luis
Veröffentlicht: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2021)
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2021)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
von: Negalho, Renata Borges
Veröffentlicht: (1988)
von: Negalho, Renata Borges
Veröffentlicht: (1988)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
von: Scaloppe, Luana Machado
Veröffentlicht: (2023)
von: Scaloppe, Luana Machado
Veröffentlicht: (2023)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
von: Biehl, Jamile Brunie
Veröffentlicht: (2018)
von: Biehl, Jamile Brunie
Veröffentlicht: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
von: Ravanello, Tamires
Veröffentlicht: (2020)
von: Ravanello, Tamires
Veröffentlicht: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
von: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Veröffentlicht: (2024)
von: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Veröffentlicht: (2024)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
von: Santos, Lislayne dos
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Lislayne dos
Veröffentlicht: (2022)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
von: Silva, Teresa Canto
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Teresa Canto
Veröffentlicht: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
von: Silva, Teresa Canto
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Teresa Canto
Veröffentlicht: (2021)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
von: Tremeschini, Letícia Horvath
Veröffentlicht: (2016)
von: Tremeschini, Letícia Horvath
Veröffentlicht: (2016)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
von: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Veröffentlicht: (2011)
von: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Veröffentlicht: (2011)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
von: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Veröffentlicht: (2017)
von: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Veröffentlicht: (2017)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
von: Rios, Tácita Pereira
Veröffentlicht: (2022)
von: Rios, Tácita Pereira
Veröffentlicht: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
von: Tozadori, André Camargo
Veröffentlicht: (2010)
von: Tozadori, André Camargo
Veröffentlicht: (2010)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
von: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Veröffentlicht: (2020)
von: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Veröffentlicht: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
von: Rosa, Mardióli Dalla
Veröffentlicht: (2014)
von: Rosa, Mardióli Dalla
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
von: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Veröffentlicht: (2019) -
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
von: Marchi, Graciela
Veröffentlicht: (2019) -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018) -
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
von: Rodrigues, Melissa Cachoni
Veröffentlicht: (1998) -
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
von: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Veröffentlicht: (2025)