Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Sociologia Meio ambiente Direito ambiental brasil Crime contra o meio ambiente brasil Responsabilidade por danos ambientais Sociology Environment Environmental brazil Crime against the environment brazil Liability for environmental damages |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620255 |
Documents similaires
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)
par: Rodrigues, Melissa Cachoni
Publié: (1998)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
par: Marchi, Graciela
Publié: (2019)
par: Marchi, Graciela
Publié: (2019)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
par: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publié: (2025)
par: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Publié: (2025)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
par: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publié: (2018)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
par: Barros, João Carlos Pinto de
Publié: (2023)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
par: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publié: (2022)
par: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publié: (2022)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
par: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publié: (2006)
par: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publié: (2006)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
par: Petry, Diogo
Publié: (2014)
par: Petry, Diogo
Publié: (2014)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
par: Liedke, Mônica Souza
Publié: (2014)
par: Liedke, Mônica Souza
Publié: (2014)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
par: Corrêa, Jeano Saraiva
Publié: (2023)
par: Corrêa, Jeano Saraiva
Publié: (2023)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
par: Hüller, Chris Regina
Publié: (2012)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2021)
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2021)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
par: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Publié: (2024)
par: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Publié: (2024)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
par: Barp, André Luis
Publié: (2018)
par: Barp, André Luis
Publié: (2018)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)
par: Morais, Filipe de
Publié: (2021)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988)
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
par: Biehl, Jamile Brunie
Publié: (2018)
par: Biehl, Jamile Brunie
Publié: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
par: Ravanello, Tamires
Publié: (2020)
par: Ravanello, Tamires
Publié: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
par: Santos, Lislayne dos
Publié: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)
par: Velho, Janaina Ribeiro
Publié: (2022)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
par: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publié: (2011)
par: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publié: (2011)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
par: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publié: (2024)
par: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publié: (2024)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
par: Rios, Tácita Pereira
Publié: (2022)
par: Rios, Tácita Pereira
Publié: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
par: Martins, Juliana Torres
Publié: (2019)
par: Martins, Juliana Torres
Publié: (2019)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)