Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, André Soares |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Differential treatment Developing countries Climate change Common but differentiated responsibilities and respective capabilities Kyoto protocol Paris agreement Direito internacional ambiental Mudança climática Acordo internacional |
| Länkar: | http://hdl.handle.net/10183/158919 |
Liknande verk
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2018)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
av: Silva, Luciano Nunes da
Publicerad: (2015)
av: Silva, Luciano Nunes da
Publicerad: (2015)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
av: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicerad: (2020)
av: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicerad: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
av: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicerad: (2021)
av: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicerad: (2021)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
av: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publicerad: (2005)
av: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publicerad: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicerad: (2023)
Publicerad: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
av: Furlan, Melissa
Publicerad: (2008)
av: Furlan, Melissa
Publicerad: (2008)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
av: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicerad: (2023)
av: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicerad: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
av: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicerad: (2022)
av: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicerad: (2022)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
av: Lima, Emanuel Fonseca
Publicerad: (2017)
av: Lima, Emanuel Fonseca
Publicerad: (2017)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
av: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicerad: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
av: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicerad: (2006)
av: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicerad: (2006)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
av: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2024)
av: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2024)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
av: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicerad: (2023)
av: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicerad: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
av: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicerad: (2023)
av: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicerad: (2023)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
av: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicerad: (2018)
av: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicerad: (2018)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
av: Tartarotti, Alana Sonego
Publicerad: (2022)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
av: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicerad: (2007)
av: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicerad: (2007)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
av: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicerad: (2014)
av: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicerad: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
av: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicerad: (2011)
av: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicerad: (2011)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
av: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicerad: (2023)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
av: Nascimento, Anna Gabert
Publicerad: (2025)
av: Nascimento, Anna Gabert
Publicerad: (2025)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
av: Más, Heyd Fernandes
Publicerad: (2011)
av: Más, Heyd Fernandes
Publicerad: (2011)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
av: Batista, Livia Regina
Publicerad: (2020)
av: Batista, Livia Regina
Publicerad: (2020)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
av: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicerad: (2023)
av: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicerad: (2023)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)
av: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicerad: (2022)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
av: Silva, Jennifer Souza da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Jennifer Souza da
Publicerad: (2024)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
av: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicerad: (2025)
av: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicerad: (2025)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
av: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicerad: (2021)
av: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicerad: (2021)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
av: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicerad: (2019)
av: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicerad: (2019)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
av: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicerad: (2021)
av: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicerad: (2021)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
av: Ramos, Érika Pires
Publicerad: (2011)
av: Ramos, Érika Pires
Publicerad: (2011)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
av: Euler, Ana Margarida Castro
Publicerad: (2016)
av: Euler, Ana Margarida Castro
Publicerad: (2016)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
av: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicerad: (2021)
av: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicerad: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
av: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicerad: (2013)
av: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicerad: (2013)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
av: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicerad: (2007)
av: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicerad: (2007)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
av: Bastos, Matheus Silva
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Matheus Silva
Publicerad: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
av: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicerad: (2019)
av: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicerad: (2019)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
av: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicerad: (2020)
A judicialização das mudanças climáticas
av: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicerad: (2021)
av: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2018) -
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
av: Silva, Luciano Nunes da
Publicerad: (2015) -
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
av: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicerad: (2020) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
av: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicerad: (2021) -
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
av: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publicerad: (2005)