Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
समान संसाधन
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
द्वारा: John, Natacha Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: John, Natacha Souza
प्रकाशित: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
द्वारा: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
प्रकाशित: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
द्वारा: Checchinato, Renata Pires Castanho
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Checchinato, Renata Pires Castanho
प्रकाशित: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
द्वारा: Almeida, Ursula Ribeiro de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Almeida, Ursula Ribeiro de
प्रकाशित: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
द्वारा: Braga, José Edival Vale
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Braga, José Edival Vale
प्रकाशित: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baptista, Luiz Olavo
प्रकाशित: (2019)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
प्रकाशित: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2022)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Terasaca, Cinthia Okazaki
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Terasaca, Cinthia Okazaki
प्रकाशित: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
द्वारा: Melo, Estefania Momm de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Melo, Estefania Momm de
प्रकाशित: (2018)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
द्वारा: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
प्रकाशित: (2012)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
द्वारा: Costa, Eduardo José da Fonseca
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Eduardo José da Fonseca
प्रकाशित: (2013)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Alcântara, Fabio Bonomo de
प्रकाशित: (2005)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
द्वारा: Diniz, Moisés Ferreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Diniz, Moisés Ferreira
प्रकाशित: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
द्वारा: Guimarães, Poliana Cintia Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Guimarães, Poliana Cintia Costa
प्रकाशित: (2009)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bortolini, Rafaela Emília
प्रकाशित: (2014)