Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
Eitemau Tebyg
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
gan: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Brandelli, Ailor Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
gan: Checchinato, Renata Pires Castanho
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Checchinato, Renata Pires Castanho
Cyhoeddwyd: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mourão, Henrique Augusto
Cyhoeddwyd: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes
Cyhoeddwyd: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
gan: Faval, Rubia Mara Barbosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Faval, Rubia Mara Barbosa
Cyhoeddwyd: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
gan: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Cyhoeddwyd: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
gan: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Baptista, Luiz Olavo
Cyhoeddwyd: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Karina Alves Teixeira
Cyhoeddwyd: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
gan: Braga, José Edival Vale
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Braga, José Edival Vale
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
gan: Leite, Fernanda Piccinin
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, Fernanda Piccinin
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Cyhoeddwyd: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Terasaca, Cinthia Okazaki
Cyhoeddwyd: (2013)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Haüptli, Paulo Rogério
Cyhoeddwyd: (2022)