Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
Նմանատիպ նյութեր
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
: Checchinato, Renata Pires Castanho
Հրապարակվել է: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Հրապարակվել է: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
: Faval, Rubia Mara Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Faval, Rubia Mara Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Ursula Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
: Jossia Júnior, Custódio Vique
Հրապարակվել է: (2014)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Karina Alves Teixeira
Հրապարակվել է: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
: Rocha, Maurem Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Rocha, Maurem Silva
Հրապարակվել է: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Հրապարակվել է: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
: Braga, José Edival Vale
Հրապարակվել է: (2011)
: Braga, José Edival Vale
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
: Leite, Fernanda Piccinin
Հրապարակվել է: (2020)
: Leite, Fernanda Piccinin
Հրապարակվել է: (2020)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
: Terasaca, Cinthia Okazaki
Հրապարակվել է: (2013)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
: Litig, Claudio Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
: Litig, Claudio Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
: Litig, Claudio Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
: Litig, Claudio Ernani
Հրապարակվել է: (2016)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)