Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| Accesso online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
Documenti analoghi
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
di: John, Natacha Souza
Pubblicazione: (2014)
di: John, Natacha Souza
Pubblicazione: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
di: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Pubblicazione: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
di: Checchinato, Renata Pires Castanho
Pubblicazione: (2009)
di: Checchinato, Renata Pires Castanho
Pubblicazione: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
di: Mourão, Henrique Augusto
Pubblicazione: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
di: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Pubblicazione: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes
Pubblicazione: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2001)
di: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Pubblicazione: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Adriano Andrade de
Pubblicazione: (2020)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
di: Almeida, Ursula Ribeiro de
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Ursula Ribeiro de
Pubblicazione: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
di: Guetta, Mauricio
Pubblicazione: (2012)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
di: Faval, Rubia Mara Barbosa
Pubblicazione: (2020)
di: Faval, Rubia Mara Barbosa
Pubblicazione: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
di: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Pubblicazione: (2017)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Karina Alves Teixeira
Pubblicazione: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
di: Rocha, Maurem Silva
Pubblicazione: (2006)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
di: Braga, José Edival Vale
Pubblicazione: (2011)
di: Braga, José Edival Vale
Pubblicazione: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
di: Baptista, Luiz Olavo
Pubblicazione: (2019)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2010)
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2010)
di: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Pubblicazione: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
di: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Pubblicazione: (2013)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
di: Terasaca, Cinthia Okazaki
Pubblicazione: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
di: Leite, Fernanda Piccinin
Pubblicazione: (2020)
di: Leite, Fernanda Piccinin
Pubblicazione: (2020)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
di: Litig, Claudio Ernani
Pubblicazione: (2016)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
di: Melo, Estefania Momm de
Pubblicazione: (2018)
di: Melo, Estefania Momm de
Pubblicazione: (2018)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
di: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Pubblicazione: (2012)
di: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Pubblicazione: (2012)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
di: Battochio, Mariana
Pubblicazione: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
di: Costa, Eduardo José da Fonseca
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Eduardo José da Fonseca
Pubblicazione: (2013)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
di: Moro, Kátia Dal
Pubblicazione: (2005)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
di: Diniz, Moisés Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Diniz, Moisés Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Pubblicazione: (2009)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)
di: Bortolini, Rafaela Emília
Pubblicazione: (2014)