Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Збережено в:
| Автор: | Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
Схожі ресурси
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
за авторством: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубліковано: (2009)
за авторством: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубліковано: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mourão, Henrique Augusto
Опубліковано: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубліковано: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубліковано: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
за авторством: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубліковано: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
за авторством: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Опубліковано: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубліковано: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
за авторством: Rocha, Maurem Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Rocha, Maurem Silva
Опубліковано: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
за авторством: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Опубліковано: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
за авторством: Braga, José Edival Vale
Опубліковано: (2011)
за авторством: Braga, José Edival Vale
Опубліковано: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Опубліковано: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубліковано: (2013)
за авторством: Terasaca, Cinthia Okazaki
Опубліковано: (2013)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубліковано: (2009)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
за авторством: Meraz Castillo, Armando
Опубліковано: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
за авторством: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубліковано: (2013)
за авторством: Costa, Eduardo José da Fonseca
Опубліковано: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Battochio, Mariana
Опубліковано: (2015)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2014) -
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
за авторством: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Опубліковано: (2015) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2025) -
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
за авторством: Checchinato, Renata Pires Castanho
Опубліковано: (2009) -
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)