Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Ação civil pública Meio ambiente Interesses coletivos Tutela Environmental law Public civil action Environment Collective interests Tutelage civil rights |
| 在線閱讀: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13519 |
相似書籍
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
由: Brandelli, Ailor Carlos
出版: (2025)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
由: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版: (2009)
由: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版: (2009)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
由: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
由: Mourão, Henrique Augusto
出版: (2007)
由: Mourão, Henrique Augusto
出版: (2007)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
由: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版: (2001)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
由: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版: (2020)
由: Faval, Rubia Mara Barbosa
出版: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
由: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
出版: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
由: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版: (2014)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
由: Santos, Karina Alves Teixeira
出版: (2013)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
由: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
出版: (2010)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
由: Braga, José Edival Vale
出版: (2011)
由: Braga, José Edival Vale
出版: (2011)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
由: Leite, Fernanda Piccinin
出版: (2020)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
由: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版: (2012)
由: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
出版: (2012)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版: (2013)
由: Terasaca, Cinthia Okazaki
出版: (2013)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
由: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版: (2009)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
由: Moro, Kátia Dal
出版: (2005)
由: Moro, Kátia Dal
出版: (2005)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
由: Melo, Estefania Momm de
出版: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
由: Costa, Eduardo José da Fonseca
出版: (2013)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
由: Battochio, Mariana
出版: (2015)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)