Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Saved in:
| Main Author: | LEITE, Laerte Lacerda. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Legislação ambiental Environmental legislation Área de preservação permanente Permanent preservation area Política nacional do meio ambiente National environmental policy Lei municipal Municipal law Engenharia sanitária. Direito. |
| Online Access: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9779 |
Similar Items
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
by: Meyer, Henrique
Published: (2014)
by: Meyer, Henrique
Published: (2014)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
by: Taborda, Guilherme
Published: (2025)
by: Taborda, Guilherme
Published: (2025)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
by: Pires, Adriana Dias Moreira
Published: (2021)
by: Pires, Adriana Dias Moreira
Published: (2021)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
by: Borges, Gabriela De Val
Published: (2016)
by: Borges, Gabriela De Val
Published: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
by: Rosa, Mardióli Dalla
Published: (2014)
by: Rosa, Mardióli Dalla
Published: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2008)
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2008)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)
by: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Published: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
by: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Published: (2019)
by: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Published: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
by: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Published: (2019)
by: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Published: (2019)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
by: Suaris, Lídia Dorna
Published: (2023)
by: Suaris, Lídia Dorna
Published: (2023)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2013)
by: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Published: (2013)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
by: Stamm, Monica
Published: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
by: Chimalli, Tessa
Published: (2013)
by: Chimalli, Tessa
Published: (2013)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
by: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Published: (2016)
by: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Published: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
by: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Published: (2019)
by: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Published: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
by: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Published: (2019)
by: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Published: (2019)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)
by: Figueiró, Gade Santos de
Published: (2024)
Similar Items
-
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019) -
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
by: Meyer, Henrique
Published: (2014) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024) -
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
by: Taborda, Guilherme
Published: (2025) -
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
by: Costa, Leonardo Tropia
Published: (2008)