Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Gestão de recursos hídricos Açude de são gonçalo Outorgas suspensão judicial Ação civil pública ambiental Water management Environmental public civil action Engenharia sanitária Direito |
| Online Access: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/555 |
Similar Items
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
by: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Published: (2023)
by: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Published: (2023)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
by: Rigotto, Raquel Maria
Published: (2009)
by: Rigotto, Raquel Maria
Published: (2009)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2023)
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2023)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)
by: Checchinato, Renata Pires Castanho
Published: (2009)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2024)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
by: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Published: (2019)
by: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Published: (2019)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
by: Faval, Rubia Mara Barbosa
Published: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
by: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Published: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
by: Almeida, Ursula Ribeiro de
Published: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
by: Leite, Fernanda Piccinin
Published: (2020)
by: Leite, Fernanda Piccinin
Published: (2020)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (1999)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (1999)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
by: Rocha, Maurem Silva
Published: (2006)
by: Rocha, Maurem Silva
Published: (2006)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
by: Ribeiro, Gabriela Campos
Published: (2024)
by: Ribeiro, Gabriela Campos
Published: (2024)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
by: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Published: (2008)
by: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Published: (2008)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1997)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1997)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)
by: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Published: (2019)