Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Gestão de recursos hídricos Açude de são gonçalo Outorgas suspensão judicial Ação civil pública ambiental Water management Environmental public civil action Engenharia sanitária Direito |
| Online-Zugang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/555 |
Ähnliche Einträge
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015)
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
von: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Veröffentlicht: (2023)
von: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Veröffentlicht: (2023)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022)
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
von: Rigotto, Raquel Maria
Veröffentlicht: (2009)
von: Rigotto, Raquel Maria
Veröffentlicht: (2009)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
von: Bellinetti, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2014)
von: Bellinetti, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2014)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
von: Checchinato, Renata Pires Castanho
Veröffentlicht: (2009)
von: Checchinato, Renata Pires Castanho
Veröffentlicht: (2009)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)
von: Meraz Castillo, Armando
Veröffentlicht: (2015)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
von: Brandelli, Ailor Carlos
Veröffentlicht: (2025)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2020)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
von: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Veröffentlicht: (2019)
von: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Veröffentlicht: (2019)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
von: Guetta, Maurício
Veröffentlicht: (2020)
von: Guetta, Maurício
Veröffentlicht: (2020)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
von: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Veröffentlicht: (2018)
von: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Veröffentlicht: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
von: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Veröffentlicht: (2018)
von: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Veröffentlicht: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2015)
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2015)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
von: Almeida, Ursula Ribeiro de
Veröffentlicht: (2014)
von: Almeida, Ursula Ribeiro de
Veröffentlicht: (2014)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
von: Leite, Fernanda Piccinin
Veröffentlicht: (2020)
von: Leite, Fernanda Piccinin
Veröffentlicht: (2020)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)
von: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Veröffentlicht: (2010)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
von: Oliveira , Philipi de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira , Philipi de
Veröffentlicht: (2020)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (1999)
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (1999)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
von: Rocha, Maurem Silva
Veröffentlicht: (2006)
von: Rocha, Maurem Silva
Veröffentlicht: (2006)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
von: Leitão Júnior, Joaquim
Veröffentlicht: (2020)
von: Leitão Júnior, Joaquim
Veröffentlicht: (2020)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
von: Ribeiro, Gabriela Campos
Veröffentlicht: (2024)
von: Ribeiro, Gabriela Campos
Veröffentlicht: (2024)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
von: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Veröffentlicht: (2008)
von: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Veröffentlicht: (2008)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2019)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2022)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1997)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1997)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015) -
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
von: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Veröffentlicht: (2023) -
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022) -
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
von: Rigotto, Raquel Maria
Veröffentlicht: (2009)