Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax incentive Environmental taxation Sustainable development Recycling Solid waste Incentivo fiscal Tributação ambiental Desenvolvimento sustentável Reciclagem Resíduos sólidos |
| Sarrera elektronikoa: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23891 |
Antzeko izenburuak
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
nork: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Argitaratua: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)
Reciclagem de lixo e tributação
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
nork: Kawamoto, Leonardo Eiji
Argitaratua: (2022)
nork: Kawamoto, Leonardo Eiji
Argitaratua: (2022)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
nork: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Argitaratua: (2024)
nork: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Argitaratua: (2024)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
nork: Mossi, Francine
Argitaratua: (2020)
nork: Mossi, Francine
Argitaratua: (2020)
Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2021)
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2021)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2022)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Santos, Tiago Freire dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Tiago Freire dos
Argitaratua: (2015)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
nork: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Argitaratua: (2023)
nork: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Argitaratua: (2023)
Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2016)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
nork: Fontoura, Marcelo Elesbão
Argitaratua: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2023)
nork: Pinheiro, Teresa Villac
Argitaratua: (2023)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
nork: Suzin, Luis Henrique
Argitaratua: (2023)
nork: Suzin, Luis Henrique
Argitaratua: (2023)
A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
nork: Hensel, Andréia Rosina
Argitaratua: (2017)
nork: Hensel, Andréia Rosina
Argitaratua: (2017)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
nork: Suaris, Lídia Dorna
Argitaratua: (2023)
nork: Suaris, Lídia Dorna
Argitaratua: (2023)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
nork: Lermen, Inácio Fabiano
Argitaratua: (2017)
nork: Lermen, Inácio Fabiano
Argitaratua: (2017)