A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Saved in:
| Main Author: | Silva, Iradi Rodrigues da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climatic changes government policy Climatic changes rio grande do sul (brazil) Environmental law Mudanças climáticas política governamental Mudanças climáticas rio grande do sul Direito ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/11338/13607 |
Similar Items
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
by: Opuszka, Paulo Ricardo
Published: (2016)
by: Opuszka, Paulo Ricardo
Published: (2016)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
by: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Published: (2024)
by: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Published: (2024)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
by: Marina, Carine
Published: (2020)
by: Marina, Carine
Published: (2020)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
by: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Published: (2022)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
by: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Published: (2014)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
by: Heringer Júnior, Bruno
Published: (2018)
by: Heringer Júnior, Bruno
Published: (2018)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
by: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Published: (2016)
by: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Published: (2016)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
by: Batista, Livia Regina
Published: (2020)
by: Batista, Livia Regina
Published: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
by: Franco, Sérgio da Costa
Published: (2007)
by: Franco, Sérgio da Costa
Published: (2007)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
by: Montoya, Marco Antonio
Published: (2012)
by: Montoya, Marco Antonio
Published: (2012)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
by: Bedin, Barbara
Published: (2015)
by: Bedin, Barbara
Published: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
by: Faiolla, Fabiana de Paula
Published: (2019)
by: Faiolla, Fabiana de Paula
Published: (2019)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Silva, Krisleyne Ferreira da
Published: (2020)
by: Silva, Krisleyne Ferreira da
Published: (2020)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
by: Lima, Emanuel Fonseca
Published: (2017)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2020)
by: Algayer, Cecília de Castro
Published: (2020)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
by: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Published: (2005)
by: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Published: (2005)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2017)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
by: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Published: (2021)
Efeito turbinado
by: Pivetta, Marcos
Published: (2024)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2024)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2020)
by: Guimarães, Mariana Arruda
Published: (2020)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
by: Larruscaim, Sheila Salort
Published: (2023)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
by: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Published: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
by: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Published: (2013)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
by: Deste, Janete Aparecida
Published: (2024)
by: Deste, Janete Aparecida
Published: (2024)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
by: Tartarotti, Alana Sonego
Published: (2022)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
by: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Published: (2021)
by: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Published: (2021)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2015)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
by: Farias, Vilson
Published: (2012)
by: Farias, Vilson
Published: (2012)
Similar Items
-
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006) -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
by: Rohde, Carolina de Oliveira
Published: (2023) -
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
by: Opuszka, Paulo Ricardo
Published: (2016) -
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
by: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Published: (2024) -
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
by: Silva, Jennifer Souza da
Published: (2024)