A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climatic changes government policy Climatic changes rio grande do sul (brazil) Environmental law Mudanças climáticas política governamental Mudanças climáticas rio grande do sul Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ucs.br/11338/13607 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
অনুযায়ী: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
প্রকাশিত: (2006)
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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প্রকাশিত: (2012)
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
অনুযায়ী: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
প্রকাশিত: (2023)
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প্রকাশিত: (2023)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Silva, Jennifer Souza da
প্রকাশিত: (2024)
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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
অনুযায়ী: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2020)
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2020)
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2017)
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2020)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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প্রকাশিত: (2015)
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A judicialização das mudanças climáticas
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প্রকাশিত: (2021)
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
অনুযায়ী: Deste, Janete Aparecida
প্রকাশিত: (2024)
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Efeito turbinado
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প্রকাশিত: (2024)
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2015)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
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প্রকাশিত: (2025)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Larruscaim, Sheila Salort
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প্রকাশিত: (2018)
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