A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climatic changes government policy Climatic changes rio grande do sul (brazil) Environmental law Mudanças climáticas política governamental Mudanças climáticas rio grande do sul Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/11338/13607 |
Նմանատիպ նյութեր
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2006)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Opuszka, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2016)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Հրապարակվել է: (2024)
: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Հրապարակվել է: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
: Rohde, Carolina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Rohde, Carolina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
: Silva, Jennifer Souza da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Jennifer Souza da
Հրապարակվել է: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Հրապարակվել է: (2022)
: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Հրապարակվել է: (2022)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Հրապարակվել է: (2014)
: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Հրապարակվել է: (2014)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Հրապարակվել է: (2016)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
: Franco, Sérgio da Costa
Հրապարակվել է: (2007)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
: Montoya, Marco Antonio
Հրապարակվել է: (2012)
: Montoya, Marco Antonio
Հրապարակվել է: (2012)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
: Bedin, Barbara
Հրապարակվել է: (2015)
: Bedin, Barbara
Հրապարակվել է: (2015)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
: Batista, Livia Regina
Հրապարակվել է: (2020)
: Batista, Livia Regina
Հրապարակվել է: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
: Faiolla, Fabiana de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
: Faiolla, Fabiana de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2020)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2020)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2020)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2017)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
A judicialização das mudanças climáticas
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
: Xavier Filho, José Roberto Strang
Հրապարակվել է: (2021)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
Efeito turbinado
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2024)
Intervenções sustentáveis
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Հրապարակվել է: (2012)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
: Mattos, Ely José de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mattos, Ely José de
Հրապարակվել է: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
: Nery, Cristiane da Costa
Հրապարակվել է: (2025)
: Nery, Cristiane da Costa
Հրապարակվել է: (2025)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
: Larruscaim, Sheila Salort
Հրապարակվել է: (2023)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
: Lima, Emanuel Fonseca
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Emanuel Fonseca
Հրապարակվել է: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2025)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
: Machado, Gerson André
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Gerson André
Հրապարակվել է: (2018)