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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Silva, Iradi Rodrigues da
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2024
Assuntos:	Climatic changes government policy Climatic changes rio grande do sul (brazil) Environmental law Mudanças climáticas política governamental Mudanças climáticas rio grande do sul Direito ambiental
Dostęp online:	https://repositorio.ucs.br/11338/13607

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Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2006)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Wydane: (2016)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
od: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Wydane: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
od: Rohde, Carolina de Oliveira
Wydane: (2023)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2012)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Wydane: (2023)

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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Wydane: (2022)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
od: Heringer Júnior, Bruno
Wydane: (2018)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
od: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Wydane: (2014)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Wydane: (2016)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
od: Franco, Sérgio da Costa
Wydane: (2007)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
od: Montoya, Marco Antonio
Wydane: (2012)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
od: Bedin, Barbara
Wydane: (2015)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2011)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
od: Batista, Livia Regina
Wydane: (2020)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
od: Faiolla, Fabiana de Paula
Wydane: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2020)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Silva, Krisleyne Ferreira da
Wydane: (2020)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
od: Algayer, Cecília de Castro
Wydane: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2017)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
od: Guimarães, Mariana Arruda
Wydane: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2015)

A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
od: Deste, Janete Aparecida
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Efeito turbinado
od: Pivetta, Marcos
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Intervenções sustentáveis
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2013)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
od: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Wydane: (2012)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2021)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
od: Mattos, Ely José de
Wydane: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
od: Farias, Vilson
Wydane: (2012)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
od: Nery, Cristiane da Costa
Wydane: (2025)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
od: Larruscaim, Sheila Salort
Wydane: (2023)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
od: Lima, Emanuel Fonseca
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
od: Santos, André de Castro dos
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Wydane: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
od: Fioravanti, Carlos
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
od: Machado, Gerson André
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