Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Régis, Juliane Sousa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298 |
Ähnliche Einträge
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
von: Geib, Daniela
Veröffentlicht: (2025)
von: Geib, Daniela
Veröffentlicht: (2025)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016)
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
von: Machado, Rodrigo Marques
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Rodrigo Marques
Veröffentlicht: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
von: Flores, Jose Cruz do Carmo
Veröffentlicht: (2006)
von: Flores, Jose Cruz do Carmo
Veröffentlicht: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
von: Viana, Rejane da Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Viana, Rejane da Silva
Veröffentlicht: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
von: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Veröffentlicht: (2014)
von: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Veröffentlicht: (2014)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
von: Ciarlini, Clairton
Veröffentlicht: (2026)
von: Ciarlini, Clairton
Veröffentlicht: (2026)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
von: Lima, Breno Gregório
Veröffentlicht: (2020)
von: Lima, Breno Gregório
Veröffentlicht: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
von: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Veröffentlicht: (2018)
von: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Veröffentlicht: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
von: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Veröffentlicht: (2016)
von: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
von: LEITE NETO, José Campos.
Veröffentlicht: (2019)
von: LEITE NETO, José Campos.
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2021)
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2021)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
von: Celleghim, Edson Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Celleghim, Edson Roberto
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
von: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
von: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2009)
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
von: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Veröffentlicht: (2000)
von: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Veröffentlicht: (2000)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2007)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
von: Franco, Dmitri Montanar
Veröffentlicht: (2007)
von: Franco, Dmitri Montanar
Veröffentlicht: (2007)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
von: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Veröffentlicht: (2013)
von: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Veröffentlicht: (2013)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
von: Gerent, Juliana
Veröffentlicht: (2016)
von: Gerent, Juliana
Veröffentlicht: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Rosa, José Lourran Machado
Veröffentlicht: (2023)
von: Rosa, José Lourran Machado
Veröffentlicht: (2023)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
von: Lourenço, Natália Matos Santana
Veröffentlicht: (2021)
von: Lourenço, Natália Matos Santana
Veröffentlicht: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
von: Zanquim Junior, José Wamberto
Veröffentlicht: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
von: Montipó, Cristina Dias
Veröffentlicht: (2014)
von: Montipó, Cristina Dias
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021) -
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
von: Geib, Daniela
Veröffentlicht: (2025) -
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)