Imaxe de Portada

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Régis, Juliane Sousa
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Acceso en liña:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298

Títulos similares

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
por: Geib, Daniela
Publicado: (2025)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
por: Camargo, Michele Machado Segala
Publicado: (2022)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
por: Machado, Rodrigo Marques
Publicado: (2016)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
por: Araujo, Flavia Möller David
Publicado: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
por: Silvestre, Mariel
Publicado: (2006)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
por: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicado: (2006)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado: (2022)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
por: Viana, Rejane da Silva
Publicado: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado: (2014)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
por: Lima, Breno Gregório
Publicado: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
por: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Publicado: (2021)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
por: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado: (2019)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
por: Marina, Carine
Publicado: (2021)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
por: Celleghim, Edson Roberto
Publicado: (2015)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado: (2008)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado: (2009)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
por: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicado: (2000)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
por: Franco, Dmitri Montanar
Publicado: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado: (2013)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Rosa, José Lourran Machado
Publicado: (2023)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
por: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicado: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
por: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publicado: (2022)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
por: Zanquim Junior, José Wamberto
Publicado: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
por: Montipó, Cristina Dias
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso