Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298 |
פריטים דומים
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
Mineração juridicamente sustentável
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
מאת: Flores, Jose Cruz do Carmo
יצא לאור: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
מאת: LEITE NETO, José Campos.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE NETO, José Campos.
יצא לאור: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Celleghim, Edson Roberto
יצא לאור: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
מאת: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
יצא לאור: (2013)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Lourenço, Natália Matos Santana
יצא לאור: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanquim Junior, José Wamberto
יצא לאור: (2021)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
מאת: Montipó, Cristina Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Montipó, Cristina Dias
יצא לאור: (2014)