Slika omota

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Régis, Juliane Sousa
Format:	Dissertação de Mestrado
Jezik:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online pristup:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298

Slični predmeti

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
od: Geib, Daniela
Izdano: (2025)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Izdano: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
od: Machado, Rodrigo Marques
Izdano: (2016)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
od: Flores, Jose Cruz do Carmo
Izdano: (2006)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Izdano: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Izdano: (2026)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
od: Lima, Breno Gregório
Izdano: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
od: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Izdano: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Izdano: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
od: LEITE NETO, José Campos.
Izdano: (2019)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
od: Celleghim, Edson Roberto
Izdano: (2015)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
od: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Izdano: (2008)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Izdano: (2009)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
od: Khamis, Renato Braz Mehanna
Izdano: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Izdano: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
od: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Izdano: (2013)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
od: Gerent, Juliana
Izdano: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
od: Teixeira, Tarcisio
Izdano: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
od: Lourenço, Natália Matos Santana
Izdano: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Izdano: (2022)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
od: Zanquim Junior, José Wamberto
Izdano: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
od: Montipó, Cristina Dias
Izdano: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso