Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298 |
Ижил төстэй зүйлс
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
-н: Rocha, Alan Pierre Chaves
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
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Хэвлэсэн: (2019)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
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Mineração juridicamente sustentável
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
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-н: Viana, Rejane da Silva
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
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O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
-н: Lima, Breno Gregório
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
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Хэвлэсэн: (2021)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
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Хэвлэсэн: (2014)
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