Зображення обкладинки

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Régis, Juliane Sousa
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Онлайн доступ:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298

Схожі ресурси

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
за авторством: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубліковано: (2016)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2022)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)

Mineração juridicamente sustentável
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
за авторством: Ciarlini, Clairton
Опубліковано: (2026)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
за авторством: Lima, Breno Gregório
Опубліковано: (2020)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
за авторством: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубліковано: (2018)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
за авторством: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубліковано: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
за авторством: Celleghim, Edson Roberto
Опубліковано: (2015)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2009)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
за авторством: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Опубліковано: (2013)

Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
за авторством: Gerent, Juliana
Опубліковано: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
за авторством: Teixeira, Tarcisio
Опубліковано: (2014)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
за авторством: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубліковано: (2022)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
за авторством: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубліковано: (2021)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
за авторством: Montipó, Cristina Dias
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso